Promotor denunciado por declaração pró-prefeitura no Hospital da Criança
O promotor Herberth Figueiredo, responsável pelas investigações de mortes no Hospital da Criança, foi denunciado ao CNMP por declarações favoráveis à Prefeitura de São Luís. A representação foi protocolada pela UNICECTMA neste sábado, 8.
Promotor é denunciado ao CNMP por declarações pró-prefeitura sobre mortes no Hospital da Criança
O promotor Herberth Figueiredo, responsável pelas investigações de mortes no Hospital da Criança, em São Luís, foi denunciado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A União de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (UNICECTMA) protocolou neste sábado, 8, uma representação contra ele por suposta infração ético-disciplinar. O motivo: declarações à imprensa que teriam sido claramente favoráveis à Prefeitura de São Luís.
Segundo a UNICECTMA, o promotor atestou situação no Hospital da Criança diferente do que mostram as investigações. A representação questiona falas dadas nos dias 4 e 5 de agosto, após uma vistoria realizada no hospital em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Maranhão.
O que diz a representação da UNICECTMA
O documento da UNICECTMA aponta que Herberth Figueiredo, ao antecipar publicamente uma conclusão tranquilizadora antes de encerrar as investigações, teria cometido infração ético-disciplinar. A entidade destaca que a gravidade é maior justamente por se tratar de matéria sensível, envolvendo mortes de crianças.
"Quanto mais sensível a matéria, mais grave a falta de quem, detendo a titularidade da investigação, antecipa publicamente conclusão tranquilizadora antes de encerrá-la", afirma o presidente da UNICECTMA na representação.
As mortes de crianças ocorridas no hospital, que é de responsabilidade da Prefeitura de São Luís, foram consideradas acima da média. A própria Secretaria de Saúde reconheceu os óbitos em nota, como registrou o blog Marco Aurélio d'Eça, no post "Hospital da Criança registra uma morte a cada três dias em São Luís...".
Promotor responde por dois inquéritos civis
A denúncia contra Herberth Figueiredo aponta a existência de procedimentos conduzidos por múltiplos órgãos. Além do Ministério Público, atuam no caso a Defensoria Pública, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), o Conselho Regional de Medicina, o Tribunal de Contas do Estado e a Polícia Civil.
A UNICECTMA pede, na representação, as seguintes providências:
- Instauração de procedimento correicional
- Requisição dos inquéritos civis relativos ao Hospital da Criança
- Requisição das entrevistas concedidas pelo promotor
- Requisição da Ação Civil Pública nº 0859114-67.2026.8.10.0001
- Oitiva de Herberth Figueiredo, com garantia do contraditório e da ampla defesa
O que acontece se a denúncia for acatada
Caso o CNMP acate a denúncia, será aberto um procedimento para apuração da conduta de Figueiredo. Nesse cenário, podem ser aplicadas as providências ético-disciplinares cabíveis, conforme prevê a legislação do Ministério Público.
A representação foi protocolada em um sábado, o que indica a urgência que a entidade atribui ao caso. A UNICECTMA, que reúne conselheiros e ex-conselheiros tutelares do Maranhão, atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes no estado.
Contexto: mortes acima da média no Hospital da Criança
O Hospital da Criança, administrado pela Prefeitura de São Luís, registrou mortes de crianças consideradas acima da média. A Secretaria de Saúde reconheceu os óbitos em nota oficial, admitindo a gravidade da situação.
A investigação sobre essas mortes está sob responsabilidade do promotor Herberth Figueiredo, que conduz dois inquéritos civis relacionados ao caso. As declarações dele à imprensa, nos dias 4 e 5 de agosto, teriam minimizado a gravidade da situação, o que motivou a representação da UNICECTMA.
O caso ganhou repercussão após o blog Marco Aurélio d'Eça publicar o post "Hospital da Criança registra uma morte a cada três dias em São Luís...", que trouxe os dados à tona. A partir daí, a pressão sobre as autoridades aumentou.
O papel do CNMP na apuração
O Conselho Nacional do Ministério Público é o órgão responsável por fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público e o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. É ao CNMP que a UNICECTMA recorreu para denunciar a conduta do promotor.
A representação protocolada neste sábado, 8, segue agora para análise. Se aceita, abre-se um procedimento correicional para investigar a conduta de Herberth Figueiredo. O promotor terá direito ao contraditório e à ampla defesa durante todo o processo.
O que está em jogo para a população de São Luís
Para os moradores de São Luís, especialmente as famílias que perderam crianças no Hospital da Criança, o caso representa uma questão de confiança nas instituições. A investigação sobre as mortes precisa ser conduzida de forma imparcial e transparente.
A denúncia contra o promotor levanta questionamentos sobre a condução das apurações. Se as declarações dele à imprensa realmente minimizaram a gravidade das mortes, isso pode comprometer a credibilidade de todo o processo investigativo.
A UNICECTMA, ao protocolar a representação, busca garantir que a investigação seja feita com rigor e sem interferências. A entidade representa conselheiros tutelares que atuam diretamente na proteção de crianças e adolescentes, e por isso tem interesse direto na apuração correta dos fatos.
Próximos passos do caso
O caso agora está nas mãos do CNMP. A entidade deverá analisar a representação e decidir se abre ou não o procedimento correicional contra Herberth Figueiredo.
Caso o procedimento seja aberto, o promotor será ouvido e poderá apresentar sua defesa. Ao final, o CNMP decidirá se houve ou não infração ético-disciplinar e quais providências serão aplicadas.
Enquanto isso, as investigações sobre as mortes no Hospital da Criança continuam. Além do Ministério Público, atuam no caso a Defensoria Pública, o Denasus, o Conselho Regional de Medicina, o Tribunal de Contas do Estado e a Polícia Civil. A população de São Luís aguarda respostas sobre o que causou as mortes e quem é responsável por elas.
Perguntas Frequentes
Quem é Herberth Figueiredo?
Herberth Figueiredo é o promotor responsável pelas investigações de mortes no Hospital da Criança, em São Luís. Ele foi denunciado ao CNMP pela UNICECTMA por declarações favoráveis à Prefeitura de São Luís.
O que a UNICECTMA alega na representação?
A UNICECTMA alega que o promotor cometeu infração ético-disciplinar ao antecipar publicamente conclusão tranquilizadora sobre as mortes, antes de encerrar as investigações. As declarações teriam sido favoráveis à Prefeitura de São Luís.
O que pode acontecer com o promotor?
Se o CNMP acatar a denúncia, será aberto um procedimento para apuração da conduta de Figueiredo. Ele poderá sofrer providências ético-disciplinares, sempre com garantia do contraditório e da ampla defesa.
Quais órgãos investigam as mortes no Hospital da Criança?
Além do Ministério Público, investigam o caso a Defensoria Pública, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), o Conselho Regional de Medicina, o Tribunal de Contas do Estado e a Polícia Civil.
Quando a representação foi protocolada?
A representação da UNICECTMA foi protocolada neste sábado, 8, no Conselho Nacional do Ministério Público.